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Tag: direito civil
Propriedade industrial: marcas, patentes e desenhos industriais
A propriedade industrial desempenha um papel fundamental na proteção e no incentivo à inovação e à criatividade. Conforme explica o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, ela abrange uma série de direitos legais, incluindo marcas, patentes e desenhos industriais, que fornecem proteção…
Os Tesouros Jurídicos: Descubra os Melhores Livros de Direito para Aprimorar Seu Conhecimento
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, o estudo do Direito é uma das áreas mais importantes para a sociedade. Ele abrange diversas áreas e é fundamental para garantir a justiça e a segurança de todos. No entanto, para aprofundar o conhecimento na área, é preciso contar…
Qual a importância da segurança jurídica nas relações contratuais? Saiba agora!
O Direito Contratual é responsável por lidar com todas as questões relacionadas a contratos. Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, as diretrizes e normas presentes neste campo são fundamentais para a elaboração de documentos. Nesse sentido, é essencial garantir a segurança jurídica nas relações contratuais, para que…