Diante das mudanças que redesenharam o mercado de crédito brasileiro na última década, a estruturação de operações financeiras complexas consolidou-se como competência distintiva entre os profissionais do setor. Felipe Rassi, especialista jurídico, atua na interseção entre finanças e direito que caracteriza esse campo, no qual cada operação é um exercício de engenharia: combinar instrumentos, garantias, veículos e jurisdições para viabilizar transações que o crédito convencional não alcança. Da securitização de recebíveis ao financiamento de empresas em recuperação judicial, a estruturação bem executada cria pontes entre capital disponível e necessidades reais de financiamento.
Uma operação estruturada nasce de um problema que o produto de prateleira não resolve. A empresa que precisa captar, mas esgotou seus limites bancários; o investidor que busca exposição a um fluxo de recebíveis sem assumir o risco corporativo do originador; o credor que deseja monetizar uma posição ilíquida: cada situação demanda desenho específico. O estruturador mapeia os interesses das partes, identifica os ativos e fluxos disponíveis e constrói a arquitetura jurídico-financeira que concilia retorno, risco e segurança para todos os envolvidos.
A seguir, apresentamos informações sobre outros temas que dialogam com esse universo em nossos conteúdos.
Quais elementos compõem o desenho de uma operação estruturada?
Quatro elementos fundamentais organizam qualquer estruturação: o ativo subjacente, o veículo, as garantias e a cascata de pagamentos. O ativo subjacente é a fonte do fluxo financeiro, sejam recebíveis comerciais, créditos judiciais, aluguéis ou direitos creditórios diversos. O veículo, frequentemente um FIDC ou uma securitizadora, segrega esse ativo do risco do originador. Sob o entendimento de Felipe Rassi, a qualidade da segregação é o coração da operação: estruturas mal desenhadas permitem a contaminação do veículo por passivos do cedente, destruindo a proteção que justificou a estrutura.
As garantias e a cascata de pagamentos completam o desenho. Sobrecolateralização, coobrigação do cedente, fundos de reserva e mecanismos de aceleração protegem os investidores contra deterioração do ativo, enquanto a ordem de alocação dos recursos define quem recebe primeiro e quem absorve as primeiras perdas. A subordinação de cotas distribui o risco entre perfis distintos de investidor, permitindo que a mesma operação atenda apetites conservadores e arrojados simultaneamente.
A estruturação em cenários de estresse: complexidade elevada à potência
Quando a estruturação encontra o universo dos ativos estressados, a complexidade se multiplica. Financiar uma empresa em recuperação judicial, adquirir créditos contra massas falidas ou estruturar a compra de ativos judicializados exige domínio de camadas adicionais de risco jurídico. Felipe Rassi examina com frequência operações dessa natureza e verifica que o sucesso depende da antecipação dos pontos de contestação: a blindagem da operação contra questionamentos de credores preteridos, administradores judiciais e do próprio Ministério Público precisa ser construída no desenho, não improvisada no litígio.
O financiamento DIP é exemplo emblemático. A legislação confere ao financiador da empresa em recuperação prioridade de recebimento e proteções específicas, mas a efetividade dessas proteções depende da correta aprovação judicial da operação e da observância dos requisitos legais. Estruturas que negligenciam esses cuidados transformam a prioridade prometida em disputa interminável, corroendo o retorno que justificou o risco.
Por que a execução importa tanto quanto o desenho?
Operações brilhantes no papel fracassam na execução com frequência surpreendente. O monitoramento contínuo dos ativos, a verificação do cumprimento de covenants, a gestão dos eventos de avaliação e a resposta rápida a sinais de deterioração compõem a rotina que sustenta a estrutura ao longo de sua vida. Na exposição de Felipe Rassi, a governança operacional pós-fechamento é o componente menos glamouroso e mais determinante da estruturação: agentes fiduciários atentos, prestadores de serviço qualificados e fluxos de informação confiáveis fazem a diferença entre estruturas que se autocorrigem e estruturas que colapsam silenciosamente.
A tecnologia ampliou a capacidade de monitoramento. Plataformas de gestão de recebíveis em tempo real, registros eletrônicos de garantias e trilhas de auditoria digitais reduziram as zonas cegas que historicamente abrigavam fraudes e deteriorações ocultas. O mercado aprendeu, com episódios dolorosos, que a verificação independente do lastro não é custo dispensável, mas sim condição de existência da operação.
O futuro da estruturação no mercado de capitais brasileiro
O mercado brasileiro de operações estruturadas tende a ganhar profundidade com a agenda de desenvolvimento do mercado de capitais, a digitalização dos registros de garantias e o crescimento do crédito privado como classe de ativo. Felipe Rassi argumenta que a demanda por estruturadores capazes de transitar entre a técnica financeira e a jurídica continuará superando a oferta de profissionais qualificados, tornando essa competência um dos ativos mais valorizados do mercado financeiro nacional na próxima década.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
